19/09/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
19/09/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5083776-61.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIA DA GRACA DOS SANTOS GOULARTADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
18/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:19

Homologada a Transação
17/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:25

Juntada de Petição
10/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 11:32

Despacho
22/08/2025 00:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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