TRF2 - 5005764-49.2019.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA NEISE EIRELI

CNPJ: 36.320.414/0001-45

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 15/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005764-49.2019.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOREQUERENTE: DROGARIA NEISE EIRELIADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 12/09/2025 - Juntado(a)

  • 12/09/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 12/09/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 22:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-60

  • 08/08/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 27/07/2025 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2025 23:54

    Despacho

  • 18/03/2025 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/11/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/11/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/11/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 14:36

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 18:12

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 13:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/09/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 10:31

    Juntada de Petição

  • 15/05/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/01/2022 17:32

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 10/12/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/12/2021 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2021 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 08:20

    Despacho

  • 16/11/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 12/11/2021 09:00

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2021 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 08/10/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2021 15:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2021 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 666

  • 06/09/2021 12:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2021 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2021 16:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2021 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 381

  • 14/01/2021 18:37

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 14/01/2021 10:15

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/11/2020 17:27

    Despacho

  • 30/11/2020 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2020 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2020 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/10/2020 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/10/2020 20:16

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 15/06/2020 12:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/03/2020 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2020 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 03/03/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2020 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2020 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2020 15:55

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 13/11/2019 13:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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