19/09/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
19/09/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5082972-93.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
18/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:19

Homologada a Transação
17/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
15/09/2025 16:29

Juntada de Petição
15/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Despacho
18/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020802-90.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Reciclagem de Metais Silva Xavier LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003587-73.2023.4.02.5002

Vanessa Pinto Spada

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046489-98.2024.4.02.5101

Dayse Alves dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003584-21.2023.4.02.5002

Nayarha Correia Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002098-85.2025.4.02.5113

Fatima Cristina Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo