19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003177-12.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: INAJARA GONCALVES SCHEMESADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 56 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
31/07/2025 19:28

Determinada a intimação
31/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 14:52

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:14

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
23/08/2024 17:05

Juntada de Informações da Contadoria
13/06/2024 16:00

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
13/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/04/2024 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:15

Juntada de Petição
03/10/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/09/2023 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:12

Determinada a intimação
13/09/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:17

Determinada a intimação
07/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:43

Declarada incompetência
23/06/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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