21/02/2025 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/04/2024 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
12/04/2024 00:31

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:56

Despacho
22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/11/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 121
16/11/2023 11:21

Juntada de Petição
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/06/2023 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
01/06/2023 07:25

Juntada de Petição
30/05/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/05/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/04/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003273-78.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PATRICIA DOS SANTOS CORREA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 23
01/02/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/11/2022 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
25/11/2022 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/11/2022 11:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/11/2022 09:46

Juntada de Petição
22/11/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/11/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2022 11:03

Determinada a intimação
10/11/2022 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2022 16:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/10/2022 17:16

Determinada a intimação
11/10/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2022 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/09/2022 21:38

Juntada de Petição
22/09/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 13:26

Juntada de Petição
15/09/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
15/09/2022 17:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB8TESP
15/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 17:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB31
15/09/2022 11:44

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003273-78.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PATRICIA DOS SANTOS CORREA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 21
22/07/2022 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 13:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 11:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003273-78.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PATRICIA DOS SANTOS CORREA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 127
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/08/2021 16:18

Juntada de Petição
05/08/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 12:08

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)
04/08/2021 15:01

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
02/08/2021 15:30

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
16/07/2021 17:24

Distribuído por prevenção - Número: 50109335120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00