19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5049127-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S.A.ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE S.A. para que se manifeste sobre os termos do pedido de adesão ao parcelamento extraordinário da empresa NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S/A (CNPJ 62.***.***/0001-20), sinalizado pela petição da ANS, bem como sobre a incorporação certificada nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Na oportunidade, regularize a representação trazendo aos autos a procuração com expressos poderes para renunciar ao direito discutido na ação.

Após, retornem os autos conclusos.
17/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/09/2025 18:46

Despacho
31/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A - EXCLUÍDA
31/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2025 17:34

Prejudicado o recurso
23/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:23

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 16:07

Determinada a intimação
19/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
06/06/2025 19:38

Determinada a intimação
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
02/04/2025 17:53

Determinada a intimação
27/12/2024 19:16

Juntada de Petição - SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
19/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 18:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
13/08/2024 18:21

Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
09/08/2024 12:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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