TRF2 - 5009490-12.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009490-12.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: VANDERSON FERREIRA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296)ADVOGADO(A): LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ257960) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. -
17/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/09/2025 12:48
Juntada de Petição
-
15/09/2025 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2025 16:25
Determinada a citação
-
12/09/2025 14:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2025 14:15
Juntada de Petição - VANDERSON FERREIRA COSTA (RJ257960 - LARA SANTOS MARTINS / RJ197296 - EDUARDO COSTA LINHARES)
-
12/09/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 13:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM01F)
-
12/09/2025 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005621-44.2025.4.02.5101
Associacao Educacional Souza Marques Sc
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005621-44.2025.4.02.5101
Associacao Educacional Souza Marques Sc
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 15:35
Processo nº 5075822-61.2025.4.02.5101
Ester Wielmowicki Uchoa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nefertite de Oliveira Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081930-43.2024.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Lilia Alli Freitas
Advogado: Beatriz Verissimo de Sena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 15:34
Processo nº 5003226-73.2025.4.02.5103
Marcia Cristina Vieira de Oliveira
Administrador - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Joao Vitor Larangeira Barcelos Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00