TRF2 - 5003226-73.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003226-73.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA SOARES ROCHA MIRANDA (OAB RJ260825)ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LARANGEIRA BARCELOS NUNES (OAB RJ258866)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6°, § 5º, da Lei nº 12.016/09.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se. -
18/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 15:42
Denegada a Segurança
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14/06/2025 10:07
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/05/2025 10:32
Juntada de Petição
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08/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/05/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2025 16:31
Não Concedida a tutela provisória
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30/04/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:15
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO44F)
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28/04/2025 11:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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