19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000783-50.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: LUCY DE OLIVEIRA BRANCOADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-75
15/09/2025 15:17

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:46

Juntada de Petição
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 17:59

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 19/11/2024 13:00. Refer. Evento 20
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/10/2024 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 19/11/2024 13:00
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:38

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 19:40

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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