TRF2 - 5009352-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 13:03
Baixa Definitiva
-
10/08/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 16:44
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/02/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 13:39
Decisão interlocutória
-
22/02/2023 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/02/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/11/2022 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5009352-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILDA ROCHA GASPAR ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/09/2022 13:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB18) - processo: 50013068620214020000
-
14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
-
11/07/2022 18:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
11/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/07/2022 13:17
Determinada a intimação
-
04/07/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/07/2022 15:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/07/2022 13:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Número: 50092423120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003133-95.2021.4.02.5121
Pollyanna Nunes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 12:11
Processo nº 5059139-51.2022.4.02.5101
Uimar Franca Leao
Juizo Substituto da 4ª Vf de Nova Iguacu
Advogado: Marcelo Franca Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 11:54
Processo nº 5000231-75.2022.4.02.0000
Ines Absi Ferraz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 14:19
Processo nº 5001489-04.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tania Marise Sepulvida Beliene
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2019 17:05
Processo nº 5010394-23.2021.4.02.5118
Lidia Nunes Cantharino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 12:06