19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/09/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006903-79.2023.4.02.5104/RJ RÉU: SOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDAADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB RJ105931) DESPACHO/DECISÃO I - Primeiramente, dê-se vista às partes acerca das informações trazidas aos autos pelo INEA no Evento 94, dê-se vista às partes para efetiva ciência.

II – Considerando que as partes já restaram intimadas no que tange ao Processo Administrativo nº 2471/2020 para Concessão da Licença de Operação” e Licença de Operação nº 04-10/2023 colacionados aos autos (Evento 75), intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias úteis e comuns, indiquem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, devendo especificar-se minuciosamente, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada, sob pena de indeferimento liminar. III - Sem novos requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:37

Despacho
16/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 00:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:53

Despacho
20/05/2025 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:45

Juntada de Petição
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
02/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:47

Despacho
31/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:45

Despacho
10/12/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:57

Juntada de Petição
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 22:16

Juntada de Petição
13/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
26/09/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Despacho
24/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:44

Despacho
28/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:58

Decisão interlocutória
09/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2024 10:55

Juntada de Petição - SOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDA (RJ105931 - VITOR HUGO RABELO MACEDO)
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:03

Determinada a intimação
21/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:57

Juntada de Petição
19/10/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 10:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 16:01

Juntada de Petição
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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