19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087441-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: PAMELA DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 54 e 56
17/09/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-64
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:55

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 15:02

Juntada de Petição
22/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 18:58

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça
26/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:14

Decisão interlocutória
12/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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