14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002220-75.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: RENAN DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Com a ausência de manifestação da UNIÃO acerca dos cálculos, evento 29, PLAN3, proceda à Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 822/2023 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Em caso de valores depositados não disponíveis para saque direto pelo beneficiário, determino, desde já, a expedição de alvará para levantamento dos respectivos valores.

Ficam cientes as partes de que as ordens de pagamento deverão ser emitidas em nome dos respectivos beneficiários.

Eventuais poderes de “receber” e “dar quitação”, oriundos do instrumento de mandato, devem ser exercidos junto à entidade pagadora.

Não serão expedidos alvarás nos casos em que os valores puderem ser levantados pelos beneficiários diretamente junto ao banco depositário. 3) Defiro o destacamento dos honorários advocatícios na expedição da RPV no valor de 20% (vinte por cento), conforme acordado pelas partes(evento 29, CONHON4), devendo-se observar que o crédito a ser pago a título de honorários contratuais seguirá a mesma natureza do crédito do autor. 4) Após o envio do requisitório, dê-se baixa na distribuição.
04/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:45

Despacho
03/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:43

Despacho
07/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:23

Determinada a intimação
17/03/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
16/03/2025 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:18

Despacho
29/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:46

Determinada a citação
17/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 05:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063961-78.2025.4.02.5101

Smg Grupo de Gerenciamento Esportivo e A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014557-04.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5089987-16.2025.4.02.5101

Ivonete Malheiros da Silva

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007296-77.2023.4.02.5112

Glaucia Brasil Fonseca Bartolazzi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012998-43.2025.4.02.0000

Restaurante Mineirice de Volta Redonda L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 16:33

Exibir Processo