TRF2 - 5011014-83.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011014-83.2021.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ MOURAADVOGADO(A): LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB RJ106045)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
18/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:42
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/11/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 20:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/10/2021 20:16
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2021 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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