TRF2 - 5007247-37.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007247-37.2021.4.02.5102/RJAUTOR: KASSIA KARLA FERREIRA DE MATTOSADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA LOBO (OAB RJ229059)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
18/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:46
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/01/2023 20:21
Juntada de Petição
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22/07/2021 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 21:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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