19/09/2025 22:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021318820254020000/TRF2
19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041938-84.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: DIOGO ROCHA AMARANTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MAÍSA ALVIM DE LIMA HOTT (OAB MG079740) DESPACHO/DECISÃO Em razão da decisão em processo 5000674-21.2025.4.02.0000/TRF2, evento 18, ACOR3, da Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que solucionou o conflito de competência e declarou competente o juízo da 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, a remessa dos autos é medida que se impõe.

Ante o exposto, considerando a decisão Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: 1.

Redistribua-se os autos à vara competente; 2. Intime-se a parte autora apenas para ciência, devendo-se encerrar o prazo no sistema processual para permitir a remessa mais célere ao juízo competente.
17/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:50

Despacho
24/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021318820254020000/TRF2
23/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50006742120254020000/TRF2
10/04/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50006742120254020000/TRF2
21/02/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021318820254020000/TRF2
19/02/2025 19:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021318820254020000/TRF2
17/02/2025 19:41

Juntada de Petição
17/02/2025 19:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50021318820254020000/TRF2
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/01/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50006742120254020000/TRF2
23/01/2025 18:27

Expedição de ofício
23/01/2025 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
22/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:45

Suscitado Conflito de Competência
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESCAC01S)
16/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 19:15

Declarada incompetência
16/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:19

Juntada de Petição
15/01/2025 17:29

Determinada a intimação
14/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 19:10

Juntada de Petição
10/01/2025 14:24

Intimado em Secretaria
10/01/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 12:38

Juntada de Petição
28/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/12/2024 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 17:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
20/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2024 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:07

Determinada a intimação
19/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:53

Determinada a intimação
18/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:54

Determinada a intimação
17/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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