TRF2 - 0535826-85.2005.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA

CNPJ: 33.032.442/0008-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 17:31

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 14:59

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05358268520054025101/TRF2

  • 28/11/2020 01:01

    Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

  • 27/11/2020 23:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127

  • 27/11/2020 23:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

  • 27/11/2020 23:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

  • 25/11/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2020 19:09

    Determinada a intimação

  • 25/11/2020 16:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 17:25

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 14:16

    Determinada a intimação

  • 18/11/2020 09:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 09:50

    Trânsito em Julgado

  • 18/11/2020 09:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 16/11/2020 19:19

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 27/10/2020 00:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 00:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 00:55

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 23/10/2020 14:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/10/2020 17:27

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/09/2020 12:44

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/09/2020 11:21

    Expedição de ofício

  • 21/09/2020 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/09/2020 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 04/09/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2020 15:49

    Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

  • 03/09/2020 17:14

    Juntado(a)

  • 03/09/2020 13:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/08/2020 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/08/2020 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 13/08/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 18:26

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2020 12:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 10:34

    Juntada de Petição

  • 10/08/2020 19:39

    Juntada de Petição

  • 18/06/2020 12:42

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/06/2020 18:22

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/06/2020 17:32

    Expedição de ofício

  • 17/06/2020 16:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/06/2020 15:06

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/06/2020 14:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 14:46

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/06/2020 18:54

    Juntada de Petição

  • 21/08/2019 15:59

    Juntada de Petição

  • 18/08/2019 12:14

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 10/07/2019 02:18

    Devolução de Remessa - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

  • 06/06/2019 17:15

    Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

  • 25/02/2019 15:54

    Localização Interna - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

  • 27/06/2017 12:10

    Localização Interna - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

  • 20/06/2016 13:04

    Localização Interna - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

  • 27/05/2015 14:43

    Localização Interna - (JRJGQK-GABRIEL DELGADO LIMA)

  • 17/12/2014 13:33

    Localização Interna - (JRJESR-RENE SOARES)

  • 16/05/2014 16:46

    Localização Interna - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

  • 24/06/2013 13:56

    Localização Interna - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

  • 18/06/2013 16:10

    Remessa Interna - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

  • 18/06/2013 16:07

    Redistribuição Dirigida - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

  • 18/06/2013 16:04

    Remessa Interna - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

  • 31/10/2012 13:33

    Localização Interna - (JRJFUJ-FRANCISCO ARAÚJO E SILVA JUNIOR)

  • 05/03/2012 14:38

    Localização Interna - (JRJFUJ-FRANCISCO ARAÚJO E SILVA JUNIOR)

  • 07/02/2012 16:47

    Remessa Interna - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

  • 07/02/2012 16:31

    Redistribuição - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

  • 07/02/2012 16:21

    Remessa Interna - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

  • 07/02/2012 12:08

    Localização Interna - (JRJEBQ-RENATO LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA)

  • 07/02/2012 11:04

    Localização Interna - (JRJEBQ-RENATO LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA)

  • 18/04/2011 11:38

    Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 18/04/2011 11:36

    Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 29/03/2011 08:18

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 03/03/2011 14:01

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 03/03/2011 14:00

    Devolução de Remessa - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 11/02/2011 10:36

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 21/01/2011 13:58

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 17/12/2010 15:28

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 17/12/2010 15:25

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 16/12/2010 13:10

    Localização Interna - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

  • 10/12/2010 15:30

    Localização Interna - (JRJOIR-MARCELO SILVA RIBEIRO)

  • 26/10/2010 16:08

    Localização Interna - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

  • 13/10/2010 16:26

    Juntada - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 13/10/2010 16:25

    Juntada - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 30/09/2010 15:29

    Localização Interna - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)

  • 30/09/2010 11:59

    Localização Interna - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)

  • 03/05/2010 11:51

    Localização Interna - (JRJBMZ-BRUNA MARÇAL DE SOUZA)

  • 15/04/2010 16:30

    Localização Interna - (JRJQJC-RAQUEL JUSSIM DA COSTA)

  • 22/03/2010 11:42

    Juntada - (JRJOIR-MARCELO SILVA RIBEIRO)

  • 26/01/2010 12:56

    Localização Interna - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 01/12/2009 13:02

    Localização Interna - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

  • 27/11/2009 14:39

    Localização Interna - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 27/11/2009 14:38

    Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 27/11/2009 14:36

    Juntada - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 22/09/2009 12:55

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 22/09/2009 12:52

    Devolução de Remessa - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 10/06/2009 15:53

    Localização Interna - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

  • 10/06/2009 15:43

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

  • 03/06/2009 16:51

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 01/06/2009 15:41

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 01/06/2009 15:39

    Localização Interna - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

  • 28/05/2009 14:14

    Localização Interna - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

  • 25/05/2009 16:19

    Localização Interna - (JRJOIR-MARCELO SILVA RIBEIRO)

  • 20/05/2009 18:06

    Localização Interna - (JRJOIR-MARCELO SILVA RIBEIRO)

  • 03/04/2009 15:48

    Localização Interna - (JRJLHL-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)

  • 03/04/2009 15:47

    Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJLHL-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)

  • 05/02/2009 13:30

    Localização Interna - (JRJOIR-MARCELO SILVA RIBEIRO)

  • 16/09/2008 11:47

    Localização Interna - (JRJSDH-ALESSANDRO RODRIGUES DA ROCHA)

  • 15/07/2008 11:42

    Localização Interna - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 14/07/2008 15:36

    Juntada - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

  • 27/06/2008 11:37

    Localização Interna - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

  • 05/06/2008 14:26

    Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

  • 23/05/2008 12:15

    Localização Interna - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 23/05/2008 12:07

    Devolução de Remessa - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

  • 17/07/2006 15:57

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

  • 17/07/2006 12:54

    Juntada - (JRJLHL-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)

  • 23/06/2006 14:06

    Localização Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)

  • 23/06/2006 13:11

    Juntada - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)

  • 22/06/2006 12:13

    Localização Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)

  • 02/06/2006 18:22

    Localização Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)

  • 01/06/2006 16:09

    Localização Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)

  • 25/05/2006 14:58

    Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 23/05/2006 12:28

    Localização Interna - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

  • 03/05/2006 14:04

    Localização Interna - (JRJMXT-MARCOS TEIXEIRA TAVARES)

  • 03/05/2006 13:41

    Localização Interna - (JRJMXT-MARCOS TEIXEIRA TAVARES)

  • 20/04/2006 18:06

    Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

  • 20/04/2006 12:39

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRRH-ROSE RUAS)

  • 20/04/2006 12:17

    Conclusão para Decisão - (JRJRRH-ROSE RUAS)

  • 24/03/2006 18:27

    Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 24/03/2006 17:50

    Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

  • 23/03/2006 18:16

    Remessa Interna - (JRJSMS-SONIA MARIA DA SILVA SAISE)

  • 23/03/2006 13:09

    Distribuição-Sorteio Automático - (MUTVZ-Usuário de Mutirão da Distribuição da Venezuela)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2006

Ultima Atualização
25/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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