TRF2 - 5000568-86.2019.4.02.5006

17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 21:02

Negado seguimento a Recurso

09/09/2025 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/09/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

05/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/09/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021 17:31

Determinada a intimação

01/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/08/2021 15:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

31/08/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/08/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/08/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2021 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/07/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2021 17:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2021 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 397

27/07/2021 15:33

Retirado de pauta

19/07/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021 19:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2021 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 541

22/06/2021 16:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2021 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021 07:28

Juntada de Petição

16/03/2020 12:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

14/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/02/2020 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/02/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2019 18:28

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/12/2019 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

15/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/10/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2019 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2019 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/09/2019 10:54

Juntada de Petição

13/09/2019 10:48

Juntada de Petição

09/09/2019 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/09/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2019 18:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/04/2019 14:23

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2019 09:22

Juntada de Petição

01/04/2019 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2019 17:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/03/2019 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2019 18:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019 18:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/03/2019 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019 09:21

Distribuído por sorteio