TRF2 - 5002233-13.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAIANE MIRANDA DE LIMA

CPF *78.***.*54-08

MATHEUS DE LIMA DE SOUZA

CPF *19.***.*52-50

MIGUEL DE LIMA SOUZA

CPF *07.***.*70-29

Advogados

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE

OAB: 031513/ES

CPF *09.***.*91-80

MICAELI LIMA TAVARES ABREU

OAB: 039812/ES

CPF *35.***.*03-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 18/09/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 17/09/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 17/09/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/09/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002233-13.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: MATHEUS DE LIMA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICAELI LIMA TAVARES ABREU (OAB ES039812)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)REQUERENTE: MIGUEL DE LIMA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICAELI LIMA TAVARES ABREU (OAB ES039812)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 16/09/2025 - Juntado(a)

  • 16/09/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 16/09/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 17:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-43

  • 27/08/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 05:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 15/07/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 04/07/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 15:29

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 16:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/07/2025 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 03/07/2025 13:32

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 25/06/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 02/06/2025 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 30/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/05/2025 22:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 06/05/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/05/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 778

  • 09/10/2024 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/10/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2024 06:03

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 31/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2024 13:09

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 31/07/2024 15:20. Refer. Evento 43

  • 31/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 21/06/2024 17:45

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 31/07/2024 15:20

  • 20/06/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 07:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/02/2024 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 06:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2023 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:17

    Despacho

  • 04/08/2023 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/06/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:00

    Despacho

  • 14/06/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 09:51

    Despacho

  • 17/05/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 06:49

    Despacho

  • 29/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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