TRF2 - 5000969-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 17:49
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 17:47
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
11/12/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
11/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/11/2024 12:29
Juntada de Petição
-
09/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 11:49
Determinada a intimação
-
23/08/2024 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ
-
23/07/2024 18:21
Juntada de Petição
-
23/07/2024 17:11
Juntada de Petição
-
17/07/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ
-
08/03/2024 16:31
Juntada de Petição
-
21/02/2024 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/01/2024 14:04
Despacho
-
11/01/2024 17:33
Juntada de Petição
-
17/10/2023 12:51
Juntada de Petição
-
13/10/2023 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 89
-
09/10/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/10/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
02/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 15:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Petição
-
25/09/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2023 04:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2023 04:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2023 04:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
15/09/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:41
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000969-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
08/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
09/12/2022 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 08:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2022 10:46
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 20:47
Juntada de Petição
-
07/12/2022 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 08:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 36
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2022 09:25
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 05:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2022 05:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2022 05:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2022 05:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 17:45
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 19:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 19:55
Retirado de pauta
-
17/10/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:15
Juntada de Petição
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:44
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000969-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 14:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:27
Determinada a intimação
-
01/02/2022 17:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261, 236 do processo originário.Número: 50000775720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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