19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112488-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELMA DE MELO SANTOSADVOGADO(A): VICTÓRIA ALVES LEMOS DA SILVA (OAB RJ250102)ADVOGADO(A): VERONICA COSTA DA SILVA DA MATA (OAB RJ118448)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, declaro decorrido o transcurso decadencial relativo ao direito pleiteado pela autora, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa (art.85 §2º do CPC).

Vindo uma das partes a interpor apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 2019 e 1010 §1º do CPC) e, após, encaminhem-se os autos para distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 23:49

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:17

Juntada de Petição
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 12:07

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 19:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:36

Decisão interlocutória
16/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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