19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041872-07.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUSSINECE JOSE GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Considerando o provimento do agravo de instrumento interposto pela parte autora (5003818-03.2025.4.02.0000), que lhe concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita, prossiga-se. À Secretaria para efetuar as anotações necessárias.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
18/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2025 16:19

Determinada a citação
16/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038180320254020000/TRF2
18/07/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038180320254020000/TRF2
08/05/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038180320254020000/TRF2
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:30

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038180320254020000/TRF2
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:51

Determinada a intimação
10/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:30

Despacho
09/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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