16/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050043-75.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDAADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159)ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926)ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411)ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do Artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, de maneira a DENEGAR A ORDEM.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios devido ao disposto no Artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Vista à UNIÃO FEDERAL.

P.I.
05/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:24

Denegada a Segurança
01/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:57

Despacho
18/08/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2023 07:08

Conclusos para julgamento
12/07/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/06/2023 13:30

Decisão interlocutória
20/06/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento
15/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 23:36

Juntada de Petição
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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