19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053500-18.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: PAULO JORGE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): VANESSA SBANO FREIRE (OAB RJ172100)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-57
02/07/2025 12:26

Juntada de Petição
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 15:37

Juntada de Petição
30/01/2025 12:13

Juntada de Petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 11:38

Determinada a intimação
05/12/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
17/10/2024 08:30

Juntada de Petição
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:13

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 11:57

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:39

Determinada a intimação
16/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 19:43

Juntada de Petição
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/08/2023 11:31

Juntada de Petição
21/08/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 09:25

Determinada a citação
18/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:34

Determinada a intimação
19/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 00:32

Juntada de Petição
04/05/2023 18:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16F)
04/05/2023 14:30

Declarada incompetência
03/05/2023 22:26

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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