TRF2 - 5030041-55.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030041-55.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARTINSADVOGADO(A): CAROLINA SCHWARTZ TORRES (OAB RJ129113)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
17/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:35
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2025 14:21
Conclusos para julgamento
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17/09/2025 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 19:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 09:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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07/05/2021 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/04/2021 22:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/04/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2021 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2021 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2021 20:36
Determinada a intimação
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27/04/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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