19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036484-22.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO COSTA DE LIMAADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/03/2023 12:10

Juntada de Petição
24/05/2021 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 08:51

Juntada de Petição
13/05/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 18:44

Determinada a intimação
10/05/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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