TRF2 - 5010322-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
20/02/2024 12:36
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
08/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 14:22
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/04/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/04/2023 11:21
Juntada de Petição
-
17/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/04/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010322-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: HAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO(A): RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: MARCO AURELIO IEKER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO(A): RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: KATIA MARIA IEKER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO(A): RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO(A): RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: CARLOS JOSE IEKER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO(A): RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2023 16:56
Juntada de Petição
-
07/02/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/01/2023 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/01/2023 17:24
Retirado de pauta
-
24/01/2023 15:19
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2022 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/11/2022 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/11/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010322-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: HAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: MARCO AURELIO IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: KATIA MARIA IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: CARLOS JOSE IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
07/10/2022 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2022 12:17
Juntada de Petição
-
16/09/2022 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/09/2022 14:15
Retirado de pauta
-
16/09/2022 10:03
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5010322-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: HAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: MARCO AURELIO IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: KATIA MARIA IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: CARLOS JOSE IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 14:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
09/08/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2022 15:02
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
29/07/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 13:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2022 11:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 22:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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