TRF2 - 5012204-27.2022.4.02.0000

10/03/2023 14:00

Baixa Definitiva

10/03/2023 13:59

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/12/2022 10:34

Homologada a Desistência do Recurso Especial

23/11/2022 16:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

23/11/2022 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

23/11/2022 10:59

Juntada de Petição

22/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/10/2022 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/10/2022 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

25/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26

25/10/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

17/10/2022 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão

16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

16/09/2022 00:00

Intimação

15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão

15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

14/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

30/08/2022 13:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

30/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022 16:36

Concedida a Medida Liminar

29/08/2022 16:21

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

25/08/2022 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)

25/08/2022 19:06

Alterado o assunto processual

25/08/2022 18:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

25/08/2022 13:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 89 do processo originário.