19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008643-60.2023.4.02.5108/RJAUTOR: FABIANA MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ230930)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORREA MARTINS (OAB RJ109117)AUTOR: IASMIN VICTORIA MENDES FERNANDES DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ230930)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORREA MARTINS (OAB RJ109117)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Intimem-se o MPF, para análise de interposição de eventual recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 13:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 18:19

Juntada de Petição
24/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 12:58:45)
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 10:54

Determinada a intimação
21/08/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:00

Determinada a intimação
03/07/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:50

Despacho
27/02/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 00:24

Determinada a intimação
25/01/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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