18/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020038-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARLENE DA PENHA GUIDONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL (OAB ES016255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:19

Juntado(a)
16/09/2025 16:40

Juntada de Petição
16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 14:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 14:02

Determinada a intimação
30/06/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 13:30

Juntada de Petição
23/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 18:44

Determinada a intimação
23/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:44

Juntado(a)
18/06/2025 17:19

Juntada de Petição
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/05/2025 09:38

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:22

Juntado(a)
05/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/04/2025 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:26

Juntada de Petição
16/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 49
11/03/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 18:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/03/2025 18:51

Determinada a intimação
10/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:43

Juntada de Petição
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição
10/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 19:10

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 23:48

Juntado(a)
25/09/2024 23:20

Juntado(a)
25/09/2024 21:58

Conclusos para julgamento
25/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição
10/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:47

Alterado o assunto processual
26/06/2024 18:47

Juntado(a)
26/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000508-60.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 31, 40
25/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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