14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003791-29.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELIZEU DE SANTANA FRANCISCOADVOGADO(A): LAERTE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ115994)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 17:39

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:28

Despacho
27/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Determinada a intimação
04/12/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZEU DE SANTANA FRANCISCO <br/> Data: 16/09/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
01/07/2024 10:52

Juntada de Petição
01/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:05

Determinada a intimação
05/06/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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