16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006020-41.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NILCE BORGES GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 13/09/2025 - PETIÇÃO
13/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:24

Transitado em Julgado
13/06/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 07:16

Conclusos para julgamento
23/04/2024 07:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/02/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:57

Determinada a intimação
16/01/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:15

Determinada a intimação
17/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:37

Juntada de Petição
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:51

Determinada a intimação
11/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010547-11.2024.4.02.5002

Maurilio Gece Patta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Tofono Veloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010585-23.2024.4.02.5002

Elias Antonio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023614-80.2023.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Erasmo Carlos de Oliveira

Advogado: John Peter Mattos Muniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051771-83.2025.4.02.5101

Luciano Goncalves Arduino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Luiz Moreno de Alagao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039061-31.2025.4.02.5101

Jose Carlos Fernandes da Silva Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Luiz dos Santos Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 16:52

Exibir Processo