18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005576-63.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MAGALI BARBOSA HUNNICUTTADVOGADO(A): AMANDA LAUREN SALDANHA DE OLIVEIRA (OAB RJ249616)ADVOGADO(A): HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB RJ154687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-12
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:46

Determinada a intimação
22/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2025 15:01

Juntada de Petição
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:29

Baixa Definitiva
25/10/2024 13:22

Indeferido o pedido
25/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/10/2024 16:33

Juntada de Petição
22/08/2024 16:19

Baixa Definitiva
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:56

Despacho
19/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:27

Determinada a intimação
02/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 22:07

Juntada de Petição
25/06/2024 12:29

Despacho
21/06/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
13/06/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/06/2024 12:29

Juntada de Petição
10/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 10:21

Determinada a intimação
15/04/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2024 10:10

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
15/04/2024 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/03/2024 16:01

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição
06/03/2024 14:09

Juntada de Petição
05/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
13/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:04

Juntada de Petição
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
10/11/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGALI BARBOSA HUNNICUTT <br/> Data: 06/12/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
06/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 13:42

Juntada de Petição
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 21:52

Determinada a intimação
03/11/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:24

Determinada a intimação
23/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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