TRF2 - 5028239-89.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028239-89.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA APARECIDA COUTINHO SILVAADVOGADO(A): JORGE LUIZ MULLER DE OLIVEIRA (OAB ES042389)ADVOGADO(A): ABNER DA COSTA VICENTE (OAB ES031981) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.
Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.
Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.
Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.
Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença. -
18/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 17:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2025 17:09
Determinada a citação
-
18/09/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078415-34.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jefferson Oliveira de Almeida
Advogado: Viviane Maria Scamuffa Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026374-22.2025.4.02.5101
Anderson de Paula dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030476-87.2025.4.02.5101
Thiago Avila Fajardo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alberto Paulino Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010229-22.2024.4.02.5101
Manuella Simoes Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 16:45
Processo nº 5005092-56.2024.4.02.5005
Nair Aparecida Goncalves de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00