16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074618-55.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166)ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380)EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166)ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380)SENTENÇAPor todo o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL (CDAs ), com fundamento nos artigos 803, I, 783, 924, III, e 925, todos do CPC/15.

Custas ex lege, sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista já terem sido arbitrados nos autos dos Embargos à Execução em apenso.

Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, levante-se eventual penhora.

Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
13/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093642-69.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 3, 54, 56, 96, 98, 114
05/09/2025 14:33

Juntada de Petição
25/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 11:20

Determinada a intimação
22/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 16:58

Juntada de Petição
14/10/2021 17:54

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50936426920204025101/RJ
12/03/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2021 09:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/12/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/12/2020 10:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
18/12/2020 18:13

Decisão interlocutória
18/12/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 17:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/12/2020 17:00

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50936426920204025101
17/12/2020 09:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
16/12/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 18:05

Determinada a intimação
16/12/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/12/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020 16:34

Juntada de Petição - ICONIC LUBRIFICANTES S.A. / IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (RJ080166 - FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT / RJ156380 - FELIPE SANTOS COSTA / RJ098995 - LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS)
17/11/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 13:45

Juntada de Petição
28/10/2020 13:54

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/10/2020 23:38

Determinada a citação
26/10/2020 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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