STJ - 0000784-33.2008.4.02.5002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000784-33.2008.4.02.5002/ESEXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MACHADOADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924)EXECUTADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme comprovantes de depósito e transferência (evento 238, DOC2 e evento 269, DOC2) e quitação tácita, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.
Intime-se a parte vencida/ECO101 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida no sistema e-Proc1 ou mediante utilização dos códigos informados em https://www.trf2.jus.br/jfes/artigo/sedin/custas-judiciais2.
Decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, encaminhe-se a informação à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. P.R.I. -
21/06/2022 17:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/06/2022 17:40
Transitado em Julgado em 21/06/2022
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27/05/2022 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022
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26/05/2022 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/05/2022 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022
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25/05/2022 19:50
Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para não conhecer do Recurso Especial
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27/04/2022 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/04/2022 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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01/04/2022 07:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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