19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 17/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 10/09/2025 - Despacho
17/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/09/2025 14:43

Despacho
10/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:04

Juntada de Petição
30/08/2024 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:53

Determinada a citação
27/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001699-50.2025.4.02.5115

Hugo Azevedo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5025871-78.2023.4.02.5001

Daiana Costa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5004521-85.2024.4.02.5005

Joana Peter Luxinger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001680-44.2025.4.02.5115

Welinton de Souza Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5104658-78.2024.4.02.5101

Edenilza Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Marcos Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo