14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002978-47.2024.4.02.5005/ESAUTOR: GILMAR GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB ES038594)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 16:40

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 13:53

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
02/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 26/08/2024 às 12:00. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: FER
12/07/2024 15:17

Despacho
11/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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