14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001300-94.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOICE BARROS NASCIMENTOADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 10:11

Juntada de Petição
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOICE BARROS NASCIMENTO <br/> Data: 27/02/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
31/01/2025 17:29

Despacho
31/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2024 07:40

Conclusos para julgamento
19/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 17:46

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
04/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:17

Determinada a intimação
02/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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