14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000486-48.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: ANA DA PENHA ROZA CASAGRANDEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
05/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Denegada a Segurança
26/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2025 15:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 10:29

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 10:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:14

Decisão interlocutória
18/02/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/02/2025 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/02/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESCOL01S)
18/02/2025 09:24

Alterado o assunto processual
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2025 14:29

Declarada incompetência
15/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
06/02/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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