14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000609-46.2025.4.02.5005/ESAUTOR: VALCINEI FONTANA DE SOUZAADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em relação à UNIÃO FEDERAL, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado essa decisão, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição
21/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
17/02/2025 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:10

Determinada a citação
13/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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