19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001953-96.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: DEVAIR HENRIQUE MOREIRAADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado pelo INSS no evento 47.1, do qual foi dada vista à parte autora, que não impugnou, encaminhem os autos ao arquivo, com baixa.
17/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:36

Determinada a intimação
17/09/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
12/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 17:14

Determinada a intimação
02/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:02

Juntada de Petição
19/03/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/03/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento
19/07/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 13:53

Determinada a citação
21/05/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:57

Determinada a intimação
06/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
03/05/2024 12:54

Declarada incompetência
03/05/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 19:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
02/05/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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