19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039271-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO MARQUES MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390)ADVOGADO(A): ALINE MACHADO TEIXEIRA (OAB RJ252393) DESPACHO/DECISÃO Evento 53 - Dê-se vista à parte autora quanto ao cálculo apresentado pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, bem como de sua impugnação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo anuência da parte autora com os cálculos apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

Do contrário, voltem os autos conclusos.
18/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:04

Determinada a intimação
15/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:05

Determinada a intimação
10/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
10/06/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 12:37

Juntada de Petição
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 09:14

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:05

Determinada a intimação
13/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:29

Juntada de Petição
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 17:44

Determinada a citação
11/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 17:29

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:25

Determinada a intimação
01/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2024 10:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE12S)
27/06/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 20:58

Declarada incompetência
27/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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