TRF2 - 5000926-24.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/09/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000926-24.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ADEVALTER ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a sentença proferida por este Juízo no evento 29 foi objeto de parcial anulação nos termos do voto/acórdão do evento 52.
Diz-se parcial em razão de ter sido mantido o indeferimento quanto ao reconhecimento do período rural no intervalo de 14/05/1993 a 28/11/2018, já que a Turma acolheu o entendimento do juízo nesse particular ao externar que "diante de todo o contexto, não me convenço de que a autora tenha exercido atividades rurais em regime de economia familiar durante o período de 14/05/1993 a 28/11/2018, retirando desse meio o seu sustento, mas, ao contrário, que seu sustento advinha do meio urbano, devendo ser mantida a sentença no pormenor".
Não obstante, considerando que a referida sentença não se pronunciou, especificamente, a respeito dos demais períodos remanescentes (27/10/1967 a 21/09/1979, 22//09/1979 a 13/05/1993 e de 29/11/2018 a 31/10/2022), nessa parte houve anulação para proporcionar nova análise sobre o conjunto probatório dos autos, para fins de eventual reconhecimento do labor rural com averbação ou possível obtenção do benefício de aposentadoria por idade rural/híbrida.
Do exposto, ouçam-se as partes quanto ao interesse em, eventualmente, produzir novas provas a respeito do referido intervalo acima, para além daquelas já constantes nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cientes que, nada mais havendo, o autos retornarão diretamente conclusos para prolação de nova sentença. -
04/09/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:07
Despacho
-
03/09/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 148
-
25/03/2025 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/03/2025 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/09/2024 14:16
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 09:29
Juntada de Petição
-
13/05/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:25
Determinada a intimação
-
06/05/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:33
Despacho
-
06/09/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2023 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2023 13:50
Juntada de Petição
-
01/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 14:05
Indeferido o pedido
-
15/02/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5127837-75.2023.4.02.5101
Jiuvan dos Santos Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 11:29
Processo nº 5003143-94.2024.4.02.5102
Municipio de Marica
Roberto Guedes de Freitas Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000504-69.2025.4.02.5005
Laiu Ferrari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Perteler Lirio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003010-27.2025.4.02.5002
Luiz Ronaldo Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Irineu de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095924-07.2025.4.02.5101
Roberto Mauricio Ramos Goncalves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gabriela Aragones Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00