14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005786-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MIGUEL SOARES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO (OAB RJ189636) DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao despacho retro, a parte autora esclareceu que foi submetida à avaliação social pelo INSS e que teve a sua condição de miserabilidade confirmada.

A contestação apresentada pelo INSS foi genérica, isto é, nada contribuiu para o esclarecimento da causa.

Ante o exposto, este juízo conclui que a avaliação social não se faz necessária.

Intimem-se as partes para ciência e, caso queiram, manifestação.

Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:22

Determinada a intimação
04/09/2025 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA SOARES PEREIRA - EXCLUÍDA
30/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
24/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:48

Determinada a intimação
21/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:01

Determinada a citação
09/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/10/2024 18:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
11/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:29

Despacho
10/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOJ)
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:24

Determinada a intimação
19/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:34

Determinada a intimação
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição
06/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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