19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001663-63.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: PLACIDO NOGUEIRA DE FREITAS NETOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Evento 49, PED RECONSIDERACAO1 - Nada a deferir.

Reitere-se a intimação da União para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo requerente no evento 38.1, no prazo de15 dias, devendo apresentar os cálculos do valor que entende devido, em caso de discordância.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 31, DESPADEC1.
18/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:16

Determinada a intimação
18/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 20:34

Juntada de Petição
01/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:12

Determinada a intimação
01/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição
21/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:23

Determinada a intimação
26/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:57

Determinada a intimação
04/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 20:10

Juntada de Petição
30/10/2024 13:02

Juntada de Petição
30/10/2024 13:00

Juntada de Petição
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:03

Determinada a intimação
28/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:32

Determinada a intimação
22/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:25

Determinada a intimação
01/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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