19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000264-62.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDNA MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por EDNA MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA em face da UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO objetivando que a ré se abstenha de promover a revisão em seus proventos, mantendo a incidência da majoração do soldo para patente de Primeiro-Tenente, ou, subsidiariamente, que a redução seja apenas para o soldo de Segundo-Tenente, bem como o pagamento das diferenças remuneratórias desde a redução indevida de seus proventos.

No despacho do evento 10 a União foi intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar informações e todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa.

No entanto, a ré não apresentou qualquer informação útil ao deslinde da demanda.

Diante do exposto, intime-se a União para que apresente ao Juízo, no prazo derradeiro de 15 dias, as informações necessárias para solução da lide. Cumprido, dê-se vista à parte autora. Prazo: 5 dias.

Após, voltem-me conclusos.
18/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:31

Juntada de Petição
20/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:49

Determinada a intimação
14/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:23

Determinada a citação
28/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004914-89.2024.4.02.5108

Leonardo Bernardo do Valle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012419-29.2023.4.02.5121

Gustavo de Jesus Pinheiro Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006523-37.2025.4.02.5120

Flavia Jose Correa

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Magno Braga de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009711-43.2021.4.02.5002

Ronilson Figueiredo dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005516-51.2022.4.02.5108

Jean Carlos Conceicao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo