14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012419-29.2023.4.02.5121/RJAUTOR: GUSTAVO DE JESUS PINHEIRO CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482)AUTOR: ALZIRA DE JESUS PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 07:48

Determinada a intimação
07/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
21/01/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 22:58

Juntada de Petição
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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