18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022534-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RUBENS MATOS PIRESADVOGADO(A): LUCIA BENEDITA LAURINDO (OAB RJ051846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-36
01/09/2025 00:59

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
17/06/2025 20:42

Juntada de Petição
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:15

Determinada a intimação
21/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:39

Homologada a Transação
18/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009727-94.2021.4.02.5002

Jose Geraldo Cardozo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000547-40.2024.4.02.5005

Itamar Martins Malta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107653-64.2024.4.02.5101

Maria Alice Vieira dos Santos

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107824-55.2023.4.02.5101

Condominio Praca da Vargem Grande

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5107824-55.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Praca da Vargem Grande

Advogado: Fernanda Vieira de Mello Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 16:01

Exibir Processo