TRF2 - 5044506-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 19:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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30/08/2022 19:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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30/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/08/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/07/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2022 14:32
Juntada de Certidão
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06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044506-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SONIA CRISTINA MEDEIROS BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JUMIRACY DA COSTA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA LUCIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSA MARIA MORGADO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
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24/05/2022 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/05/2022 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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29/04/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044506-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JUMIRACY DA COSTA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSA MARIA MORGADO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA CRISTINA MEDEIROS BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA LUCIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
17/03/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/03/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2020 19:32
Decisão interlocutória
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13/10/2020 11:34
Juntada de Certidão
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13/10/2020 11:17
Distribuído por prevenção - Número: 50074037320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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